Políticas Inclusivas

Visualize o Termo de Colaboração nº 14/2020, que viabilizou a parceria entre a ONG CONTATO e a Prefeitura de Maricá com a finalidade de implantar e realizar a manutenção do Centro de Referência em Políticas Inclusivas de Maricá, que visa fomentar o conceito de inclusão e ofertar serviços de atendimento inclusivo aos munícipes com ou sem deficiência.

Conforme disposto no Termo de Colaboração, tornamos pública a Cargos e Salários da Equipe de Profissionais do Políticas Inclusivas.

 

Informes sobre a Prestação de Contas

Projeto de Parceira entre a Secretaria Municipal de Políticas Inclusivas e a ONG CONTATO, firmado através do Termo de Colaboração de nº 014/2020, assinado em 13/08/2020 e publicado em no Jornal Ofício de Maricá nº 1084, Ano XII, em 02/09/2020.

Informamos que o Centro de Referência em Políticas Inclusivas de Maricá está sendo executado e a Prestação de Contas Parcial desta Parceria, referente aos meses de Outubro – Novembro/20, fora apresentada em 01/02/2021 e, no momento, estamos respondendo exigências documentais.

Comunicamos, também, que a data limite para a apresentação de cada prestação de contas é de 45 (quarenta e cinco) dias, após o término do período a que se refere ao recebimento de cada repasse; 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano e o prazo para a análise e o resultado conclusivo de cada prestação de contas é de 15 dias após a sua entrega.