Objeto da Parceria – Termo de Colaboração de nº 14/2020: Implantação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DE MARICÁ, visando fomentar o conceito de inclusão e ofertar serviços de atendimento inclusivo aos munícipes com e sem deficiência.

De acordo com o descrito no Plano de Trabalho aprovado, segue a listagem das metas pactuadas e seus objetivos.

Valor total da parceria acordado no Termo de Colaboração de nº 14/2020: R$3.253.553,48
Valor total liberado do Termo de Colaboração de nº 14/2020: R$1.789.454,38
Data de assinatura do Temo de Colaboração: 13/08/2020
Período de vigência do Termo de Colaboração: 12 meses, a contar da publicação do extrato.

Valor total da parceria acordado no 1º Termo Aditivo nº 09/2021: R$3.253.553,48

Valor total liberado no 1º Termo Aditivo nº 109/2021: R$3.253.553,48

Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/02/2021.

Período de vigência do Termo Aditivo: 12 meses, a contar da sua assinatura.

Conforme disposto no Termo de Colaboração de nº 14/2020, e seus aditivos, tornamos pública os valores atuais da Remuneração da Equipe de Trabalho (Cargos e Salários) contratada para o Projeto.

Informamos que todas as informações referentes a esta parceria estão disponíveis no link abaixo, com a íntegra do Termo de Colaboração e seus aditivos.

Termo de Colaboração Políticas Inclusivas

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Políticas Inclusivas

Prestação de Contas

Situação:

Prestação de contas de setembro até dezembro de 2020 – Aprovadas.
Prestação de contas de 2021 – Aprovadas
Prestação de contas de janeiro até julho de 2022 – Aprovadas
Prestação de contas de agosto até outubro de 2022 – Em análise.
Última Prestação de Contas: mês de Outubro/2022* – entregue em 15/12/2022
* O período de prestação de contas é mensal.
Data limite para apresentação da Prestação de Contas: 45 dias após o término do período referente.
Prazo para análise e resultado conclusivo: 15 dias após a entrega da prestação de contas.